Processo 310630/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/05/2011 08:56
Autuado em 25/05/2011 08:56
Oficio de encaminhamento 183/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2096/2020 da Segunda Câmara, de 01/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2020 Acórdão   2096/ 2020 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
17/08/2020 Acórdão   2096/ 2020 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
20/07/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado ANTONIO CARLOS ZAMPAR
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Origem MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
Interessado WILSON BLEY LIPSKI
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/06/2014 09:58 448092/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
19/09/2012 11:15 439088/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
24/09/2013 17:03 Petição de outra natureza
03/09/2013 09:59 Responder citação ou intimação
13/06/2012 09:50 AR de devolução de autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2020 2373 Acórdão nº 2096/2020
14/08/2020 2361 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2020 de 17/08/2020
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6261/2017
04/06/2014 894 Despacho Processual Diverso nº 1069/2014
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 1813/2013
19/08/2013 706 Despacho Processual Diverso nº 1991/2013
20/09/2012 491 Despacho Processual Diverso nº 1015/2012
17/09/2012 488 Despacho Processual Diverso nº 797/2012
04/07/2012 436 Termo de Redistribuição de Processo nº 2409/2012
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 7991/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2020 16:35 DP  
01/10/2020 11:04 CMEX Informação nº 5369/2020 -
07/09/2020 15:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 972/2020 -
04/09/2020 14:53 SMPJTC  
03/09/2020 11:04 6PC Ciência de Decisão nº 86/2020 -
02/09/2020 17:32 SMPjTC  
20/08/2020 13:01 S2C Acórdão nº 2096/2020 -
06/08/2020 16:10 GCILB  
06/08/2020 11:32 S2C Certidão de Sessão nº 390/2020 -
24/07/2020 15:45 GCILB  
24/07/2020 12:58 S2C Certidão de Sessão nº 364/2020 -
09/06/2020 11:09 GCILB  
08/06/2020 14:24 SMPJTC  
21/05/2020 11:03 6PC Parecer nº 37/2020 - ............................
21/05/2020 10:28 SMPjTC  
10/06/2014 10:07 CGE Instrução nº 409/2020 - Contas regulares, com recomendações.
02/06/2014 14:54 DP Informação nº 9875/2014 -
23/05/2014 11:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1069/2014 -
30/09/2013 16:14 DAT Informação nº 252/2014 -
27/09/2013 11:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1813/2013 -
16/09/2013 14:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 5648/2013 -
16/09/2013 14:25 SMPjTC Parecer nº 14809/2013 - Ao relator. Contas em convênio. Ao relator para deliberar sobre os novos documentos acostados.
10/09/2013 13:43 DAT Instrução nº 2817/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIAS DOCUMENTAIS QUE INVIABILIZAM A ANALISE DE REGULARIDADE DA EXECUÇÃO. ATRAZO NA APRESENTAÇÃO DAS CONTAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
15/08/2013 11:27 DP  
12/08/2013 15:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1991/2013 -
19/09/2012 11:25 DAT Instrução nº 2293/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. AUSÊNCIAS DOCUMENTAIS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
18/09/2012 17:08 DP Informação nº 8664/2012 -
17/09/2012 14:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1015/2012 -
14/09/2012 13:07 DAT Informação nº 1426/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 439088/12.
13/09/2012 10:48 DP Informação nº 8405/2012 -
28/06/2012 14:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 797/2012 -
27/06/2012 19:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2409/2012 -
04/07/2011 10:49 DAT Instrução nº 2830/2012 - Concessão de Contraditório.
25/05/2011 08:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7991/2011 -

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